Como registrar reclamação no Procon PB

Acompanhe as orientações para registrar uma reclamação Procon PB


São muito comuns os relatos de consumidores sobre produtos que não estão funcionando corretamente, mesmo preservados, sobre problemas no atendimento da empresa e outras situações.

Para amparar esses consumidores, há o PROCON: entenda já quais são os serviços do PROCON PB e como fazer o registro de uma reclamação.


O que o PROCON PB faz?

A função de todas as unidades do PROCON, sejam estaduais ou municipais, é contatar as empresas para relatar as reclamações dos consumidores e tentar um acordo.

Na impossibilidade disso, também é função desse órgão público orientar o consumidor a respeito de processos contra a empresa.

Prevenir esses casos é outra atividade atribuída ao PROCON. Para isso, ele mostra à população paraibana quais são as empresas que já têm reclamação fundamentada, ou seja, que já têm histórico de problemas com seus clientes.

Além disso, o órgão orienta sobre como fazer uma compra protegida, escolhendo os produtos sem nenhum defeito e sem cobranças “escondidas”.

Como registrar reclamação no Procon PB


Passo a passo para registrar reclamação no PROCON PB?

As reclamações dos consumidores podem ser feitas com toda a comodidade pelo site do órgão. Deve-se:

  • Abrir o site http://procon.pb.gov.br/;
  • Procurar pelo banner “Registrar denúncia no PROCON”; ele é rosa e está identificado com um grande ponto de exclamação;
  • Será aberto o Portal da Cidadania;
  • Na página seguinte, o consumidor precisará colocar as informações da contratação ou compra sobre a qual quer reclamar;
  • Colocar ou não os dados de contato é opcional.

À esquerda, as pessoas que já registraram reclamação podem acompanhar o seu status: se o PROCON PB já a leu e se já deu andamento.

Para isso, é preciso clicar em “Acompanhar denúncia” e depois inserir o código ou protocolo.

Mesmo com a possibilidade de registrar a reclamação pelo site, o consumidor também pode optar pelo atendimento presencial.

Nesse caso, ele tem de comparecer à unidade do PROCON PB e dizer a quem o atender que deseja fazer uma reclamação sobre uma empresa.


Documentação para registrar reclamação no Procon PB

As pessoas que desejam reclamar de algum estabelecimento precisam ter embasamento documental para fazer isso, especialmente se tiverem a intenção de um acordo ou de um processo posterior.

Os documentos indicados são:

  • Nota fiscal;
  • Contrato de serviço;
  • Possíveis mensagens trocadas com a empresa (serve mensagem de texto, mensagem de whatsapp, e-mails, etc);
  • Fotos do produto que esteja com defeito ou vídeos;
  • Termo de garantia em vigência e que a empresa não queira respeitar.

Se o consumidor tem alguma testemunha sobre a atitude da empresa, não precisa leva-la ao PROCON PB: é só pedir que essa pessoa escreva o seu relato, assine, inclua seu número de documento e registrar esse relato em cartório.


O que o Procon PB faz em relação à empresa?

Depois que o PROCON paraibano já registrou a denúncia, ele vai entrar em contato com a empresa para dizer que existem clientes insatisfeitos e ouvir a versão do estabelecimento.

Depois de confrontar as duas versões e os documentos, o órgão declarará se houve má conduta do estabelecimento ou não.

Se houve, haverá a tentativa de um acordo e o consumidor só deve aceita-lo se acreditar que reparará os seus danos. Não sendo assim, a situação passa à justiça.


Fazer ou não o acordo do Procon PB?

Mesmo que o consumidor esteja com a razão, existem alguns pontos que ele tem de analisar antes de escolher fazer o acordo ou não.

Para começar: a empresa está em boas condições financeiras? Se não estiver, é melhor fazer o acordo, já que ela pode não continuar existindo até o fim de um processo judicial.

Também se deve observar se a empresa é de grande porte ou não. Quando ela é de grande porte, é mais comum que ela prefira indenizar o consumidor em vez de ter a sua imagem prejudicada, inclusive porque há verba para isso.

No caso de empresas menores, os donos não têm tantos recursos para indenização e, dessa forma, vão contestar o processo até onde for possível, o que significará um tempo longo na justiça.

Como registrar reclamação no Procon PB


Cesta básica Procon PB

Esse é um produto no qual os mercados podem colocar diferentes preços, considerando quais são os seus itens.

Os consumidores podem saber em quais lugares as cestas básicas estão mais baratas acessando https://portaldacidadania.pb.gov.br/UtilidadePublica/Procon/CestaBasica/AcessarPesquisa.

O site pedirá que o consumidor clique em uma das cidades da Paraíba; infelizmente, porém, o sistema do PROCON paraibano só disponibiliza os valores de cestas básicas vendidas na capital, João Pessoa.

Essa pesquisa é ideal também para quem faz doações de cestas básicas a instituições: uma vez que precisa comprar várias, é claro que dão preferência aos valores mais acessíveis.

Procons

O Procons.com.br é um site não-oficial e não representa as unidades dos Procons no Brasil. A página traz informações sobre atendimento e serviços disponibilizados pelo órgão.