Confira neste artigo o passo a passo para fazer denúncia Procon MG
Os cidadãos que moram em Minas Gerais são protegidos em suas compras e contratações por meio do Procon do Estado, além das suas unidades municipais. Esse órgão público intermedeia problemas entre compradores e empresas, podendo encaminhar processos e dar orientações.
Muitos cidadãos procuram o Procon porque foram vítimas de propagandas enganosas, porque as empresas não entregaram o que foi comprado ou mesmo porque não aceitam cancelar a compra, dentre outras situações.
Muitos municípios mineiros contam com unidades para proteger o consumidor, incluindo Visconde do Rio Branco, Vespasiano, Varginha, Uberlândia, Timóteo, São Sebastião do Paraíso, São João Del Rei, São Francisco do Glória, Salinas, Rosário de Limeira, Pouso Alegre, Poço Caldas, Perdões, Patos de Minas, Ouro Preto, Oliveira, Nanuque, Matias Barbosa, Juiz de Fora, Iturama, Guaranésia, Formiga e outros.
Muitas vezes, as reclamações dos consumidores podem ser registradas diretamente no formulário eletrônico, mas também dá para abrir processos no Procon MG pessoalmente ou ligando.
Fazer denúncias Procon MG telefone 0800
Os órgãos de grande porte, como o Procon MG, tenham um telefone 0800 que seja como uma central única.
Entretanto, isso não acontece nessa instituição mineira: os consumidores precisam ligar especificamente para cada unidade. Para a de Visconde do Rio Branco, o número é (32) 3559 1930; para a de Vespasiano, é (31) 3629 2551; para a de Varginha, o número é (35) 3690 2146; para Uberaba, é (34) 3291 1600.
A totalidade de postos do Procon em Minas Gerais e seus telefones pode ser obtida em https://www.mpmg.mp.br/areas-de-atuacao/defesa-do-cidadao/consumidor/procons-e-outros-orgaos-entidades-de-defesa-do-consumidor/procons-e-outros-orgaos-entidades-de-defesa-do-consumidor.htm. O cidadão deverá clicar em “Lista de Procons mineiros” e fazer o download do documento PDF.
Fazer denúncias Procon Belo Horizonte
A capital mineira tem diversas unidades do Procon, como a unidade do bairro Barreiro, que fica na Avenida Sinfrônio Brochado, número 587. Os belo-horizontinos podem procurar pela unidade BH Resolve, que se localiza na Avenida Santos Dumont, no número 363, no Centro. Há ainda a unidade da Câmara Municipal, que está na Avenida dos Andradas, número 3.100.
A central geral do Procon de Belo Horizonte está localizada na Rua Tupis, no número 149, sendo o seu contato o 156. Quem coordena esse órgão é a Mônica Maria Teixeira Coelho e o e-mail para falar com essa unidade da capital é [email protected].
As pessoas que vão até o Procon de Minas Gerais para fazer reclamações ou que as fazem pelo atendimento online têm de possuir toda a documentação da compra ou da contratação de serviços. Outro detalhe é que as pessoas que precisarem fazer reclamação sobre impacto individual devem ir pessoalmente ao Procon MG, pois o atendimento virtual costuma receber apenas as de impacto coletivo.
No caso de ser determinado que a empresa não lesou o cidadão, ele ainda tem direito de processá-la por outros meios, como usando a contratação de um advogado ou indo ao Tribunal de Pequenas Causas.
Fazer denúncias no Procon Contagem
Contagem é uma das mais importantes regiões mineiras, tendo grande quantidade de moradores. Ele fica localizado na Avenida José Faria da Costa, no número 1.016, no bairro Eldorado. O contato telefônico do Procon de Contagem é (31) 3352 5425 e quem o dirige é Rariúcha Amarante Braga Augusto. Os consumidores que quiserem contatar o Procon de Contagem via e-mail podem usar o [email protected].
Como fazer denúncias no Procon MG online
Os consumidores podem mandar suas reclamações ao Procon MG usando o portal https://aplicacao.mpmg.mp.br/ouvidoria/service/procon. Há uma lista com os tipos de ocorrências de interesse individual e coletivo, o que ajudará o consumidor quando assinalar que tipo de reclamação quer fazer.
Clicando em “manifestar”, um formulário surgirá para que o consumidor se identifique e fale sobre qual foi o dano que sofreu. Depois que ele faz a reclamação, ele pode clicar de novo no link acima e selecionar “complementar”: com isso, o indivíduo loga-se e concede mais dados ao Procon MG.
No mesmo link acima, haverá a opção “consultar”, que é para o consumidor saber se o órgão já visualizou a reclamação e tem alguma resposta. Para isso, o cidadão deverá fornecer a sua senha e o número da manifestação que registrou.
Procon MG bloqueio de telemarketing
O marketing direto ativo pode ser banido pelos mineiros usando o bloqueio que o Procon do Estado fornece. A instituição tem um sistema antimarketing no qual todos os cidadãos podem se cadastrar e, depois de um mês (no máximo), essas ligações não serão mais recebidas.
Existem duas ressalvas importantes: a primeira é que a empresa precisa ser de Minas Gerais para ser bloqueada. A segunda é que as entidades filantrópicas não podem ser colocadas no antimarketing. O consumidor pode cancelar esse bloqueio ou liberar empresas que o interesse para fazer suas propagandas.
Clicando em https://aplicacao.mpmg.mp.br/proconbloqueio/, o cidadão tem todos os detalhes sobre como funciona o sistema antimarketing e pode se cadastrar usando o hiperlink azul. O cadastro feito servirá também para bloquear e desbloquear as empresas de telemarketing.
