Preparamos neste texto algumas orientações sobre a importância da nota fiscal para consumidores, empresas e prestadores de serviços; acompanhe as informações e tire suas dúvidas
A nota fiscal é a forma mais tradicional de segurança para qualquer consumidor e até mesmo para os empresários e é por causa disso que a Fundação Procon tem algumas dicas sobre ela.
Antes de falar dessas dicas, contudo, é bom quer o consumidor compreenda qual é a importância desse pequeno documento.
Com a nota fiscal, ele consegue comprovar que adquiriu qualquer tipo de coisa e naquele estabelecimento específico.
No caso dos empresários, eles podem utilizar a nota fiscal como um meio de comprovar que recolheram os devidos impostos, ou seja, eles a utilizam para provar que não são sonegadores fiscais.
O que uma nota fiscal precisa ter?
Saber qual é a composição da nota fiscal permite aos clientes identificar quando ela é falsa ou não. Afinal, não é impossível que algum estabelecimento faça uma nota apenas como “camuflagem”, mas que não recolha verdadeiramente o imposto e, assim, o cliente também não tem nenhum tipo de direito.
Primeiro, a nota fiscal precisa trazer a razão social do lugar: se é uma unidade do Walmart, por exemplo, não constará “Walmart”, mas sim o nome de registro. A rede de supermercados Joanin está em vários lugares e, nas suas notas fiscais, aparece “Comercial Oswaldo Cruz” porque é essa a sua razão social. Para os clientes saberem o nome de cada estabelecimento, é só buscá-los na Internet.
A nota fiscal também deverá ter o produto que foi comprado e o seu peso ou tamanho: se for um pacote de macarrão, por exemplo, estará discriminado quantas gramas são; se for uma peça de roupa, estará citada a sua numeração. Esses dados servem para a eventualidade de o cliente precisar trocar aquele produto: o funcionário saberá exatamente como o substituir.
O preço unitário daquele produto também constará, além de quantos dele foram adquiridos. Destaca-se que a nota fiscal costuma ter o valor do imposto também e, ao final, o valor completo da compra. Geralmente, ela tem algum telefone de contato do estabelecimento comercial no seu verso ou no rodapé.
Procon: sempre peça a nota fiscal
A Fundação Procon destaca que os consumidores nunca devem deixar de pedir a nota fiscal: se eles fizerem isso, estarão abrindo mão do direito de troca do que compraram e favorecendo a sonegação fiscal.
Além disso, ela orienta que os consumidores precisam observar se a data da compra está constando nessa nota fiscal. Sem a data, é difícil para ele comprovar que comprou determinada coisa há menos de trinta dias, no caso de desejar trocá-la.
Além dessas duas dicas do Procon, os compradores podem também ficar atentos para o valor que a nota fiscal apresenta: se é exatamente o mesmo que foi cobrado. Na eventualidade de o cliente notar coisas suspeitas na sua nota fiscal, ele tem de questionar imediatamente o estabelecimento.
Nota Fiscal Paulista
Exatamente para que as pessoas sempre peçam sua nota fiscal, o Governo de São Paulo criou uma forma de encorajamento para isso: é o Nota Fiscal Paulista. Diferentes produtos ou serviços retornam porcentagens a esses consumidores e, semestralmente, eles podem resgata-las. Esse resgate pode ser na forma de dinheiro ou como um desconto em alguns impostos.
Cabe dizer que outros Estados também têm encorajamentos desse tipo a respeito da nota fiscal e que a Prefeitura de São Paulo apresenta o chamado Nota do Milhão. Neste programa, os paulistanos têm variados sorteios de um milhão de reais, com o dobro disso sendo sorteado em dezembro.
Conservação da nota fiscal
Os consumidores, provavelmente, já repararam que a nota fiscal é impressa no mesmo tipo de papel que os extratos bancários, o que significa que elas vão clareando até que não se possa mais ler nada. Para prevenir isso, é recomendado que o cidadão scaneie as notas fiscais mais importantes, ou seja, aquelas que são de produtos mais caros. Se não puder scanear, esse consumidor pode fotografá-la.
Para que essas notas fiscais sejam conservadas, é indicado que elas não tenham contato com superfícies plásticas e que não fiquem em ambientes muito quentes: isso fará com que as informações impressas na nota fiscal desapareçam mais rapidamente.
A melhor forma de impedir isso é colocar essas notas fiscais em um envelope de papel e manter esse envelope em algum local que não seja abafado. Quando menos calor essa nota fiscal “sentir”, mais tempo os dados impressos ficarão visíveis.
Fale com o Procon-SP
As pessoas que querem fazer reclamações sobre produtos ou sobre problemas com vendedores podem ligar para 151 entre as 8h e as 17h. Além disso, as cidades costumam ter postos do Procon nos quais se fazem denúncias presencialmente ou tira-se dúvidas.
Em http://www.procon.sp.gov.br/, os clientes veem os contatos dos órgãos públicos federais, agências reguladoras, do Ministério Público, das associações civis, da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania e do governo paulista, sendo esses órgãos de ajuda ao consumidor
